Portaria nº 1306857/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49371	Portaria	1306857/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	14/12/2023

Nº do Processo	68674/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Juscelino******	CPF/CNPJ	363.42******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,8 m	Nível dinâmico	7,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0	87,0
Horas/dia	14:03	14:03	14:03	14:03	14:03	14:03	14:03	14:03	14:03	14:03	14:03	14:03
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 16,4 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'54,68"	45°00'52,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juscelino******	363.42******