Portaria nº 1306856/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49370	Portaria	1306856/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	14/12/2023

Nº do Processo	29745/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Dalton******	CPF/CNPJ	299.44******

Município(s) do empreendimento	Três Marias

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Ribeirão do Guará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	08:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	16:00	15:00	15:00	08:00
Dias/mês	11	13	16	13	13	14	19	18	20	20	18	7
Volume (m³)	4752	10530	12960	10530	10530	11340	15390	14580	17280	16200	14580	3024

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'46,56"	44°58'17,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dalton******	299.44******