Renovação da Portaria de Outorga 0002105/2010

ID 4937 Portaria 1502742/2019

Data de cadastro 20/03/2019 Data de Publicação 21/03/2019

Nº do Processo 17037/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego Julião

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A