Renovação da Portaria de Outorga

ID 49369 Portaria 1306855/2023

Data de cadastro 13/12/2023 Data de Publicação 14/12/2023

Nº do Processo 67652/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Oswaldo****** CPF/CNPJ 133.92******

Município(s) do empreendimento Iguatama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,6 m Nível dinâmico 60 m