Portaria nº 2106850/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49364	Portaria	2106850/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	14/12/2023

Nº do Processo	71651/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	766.80******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego dos Coqueiros	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Coqueiros

Área inundada	3,296 ha	Volume acumulado	90.698,71 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7	66,7
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	15	5	5	15	15	15
Volume (m³)	14407,2	14407,2	19209,6	24012	24012	24012	14407,2	4802,4	4802,4	14407,2	14407,2	14407,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 47 ha pelo método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'02,00"	47°17'53,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	766.80******