Renovação da Portaria de Outorga 0003345/2010

ID 4936 Portaria 1502741/2019

Data de cadastro 20/03/2019 Data de Publicação 21/03/2019

Nº do Processo 38767/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Concrelagos****** CPF/CNPJ 07.015******

Município(s) do empreendimento Teófilo Otoni

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Todos os Santos Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 25 m