Portaria nº 2006845/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49359	Portaria	2006845/2023

Data de cadastro	13/12/2023	Data de Publicação	14/12/2023

Nº do Processo	71008/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Eustáquio******	CPF/CNPJ	537.40******

Município(s) do empreendimento	Jequeri

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,66 m	Nível dinâmico	40,28 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,13	7,13	7,13	7,13	7,13	7,13	7,13	7,13	7,13	7,13	7,13	7,13
Horas/dia	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30	13:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das Instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'29,1"	42°39'21,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eustáquio******	537.40******