Renovação da Portaria de Outorga

ID 49346 Portaria 1306832/2023

Data de cadastro 11/12/2023 Data de Publicação 12/12/2023

Nº do Processo 70738/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Farid****** CPF/CNPJ 28.481******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 76 m