Portaria nº 2106830/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49344
Portaria
2106830/2023
Data de cadastro
11/12/2023
Data de Publicação
12/12/2023
Nº do Processo
71665/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
093.24******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego do Ouro
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego do Ouro
Área inundada
1,54 ha
Volume acumulado
37.245,68 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)22,522,522,522,522,522,522,522,522,522,522,522,5
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês201520252525201515202020
Volume (m³)259201944025920324003240032400259201944019440259202592025920
Finalidades
Irrigação de uma área de 30 ha pelo método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°06'22,50" 47°18'20,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 093.24******