Portaria nº 1306829/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000068/1993

ID	49343	Portaria	1306829/2023

Data de cadastro	11/12/2023	Data de Publicação	12/12/2023

Nº do Processo	22815/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Ouro Branco

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego da Lavrinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	321408,0	290304,0	321408,0	311040,0	321408,0	311040,0	321408,0	321408,0	311040,0	321408,0	311040,0	321408,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°28'09"	43°37'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******