Renovação da Portaria de Outorga 1900629/2019

ID 49337 Portaria 1906823/2023

Data de cadastro 07/12/2023 Data de Publicação 19/12/2023

Nº do Processo 69209/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 033.36******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Córrego Cocal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A