Portaria nº 1906816/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49330	Portaria	1906816/2023

Data de cadastro	07/12/2023	Data de Publicação	19/12/2023

Nº do Processo	68556/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Csprata******	CPF/CNPJ	36.424******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego sem denominação

Área inundada	1,25 ha	Volume acumulado	34258,85 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	24	31	30	24	20	15	15	15	5	5	20
Volume (m³)	22320	17280	22320	21600	17280	17280	5400	5400	5400	900	900	17280

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha através dos métodos de pivô central e aspersão por canhão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'24,25"	49°09'18,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Csprata******	36.424******