Portaria nº 1506814/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1500885/2018
ID
49328
Portaria
1506814/2023
Data de cadastro
07/12/2023
Data de Publicação
08/12/2023
Nº do Processo
62154/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Fabrícia******
CPF/CNPJ
14.121******
Município(s) do empreendimento
São João Evangelista
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Rio Suaçuí Grande
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)2.3102.3102.3102.3102.3102.3102.3102.3102.3102.3102.3102.310
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°21'53" 42°42'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fabrícia****** 14.121******