Portaria nº 2106812/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49326	Portaria	2106812/2023

Data de cadastro	07/12/2023	Data de Publicação	19/12/2023

Nº do Processo	68084/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rômis******	CPF/CNPJ	393.90******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Brejo do Paraíso	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Bela Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21092,4	19051,2	21092,4	20412	21092,4	20412	21092,4	21092,4	20412	21092,4	20412	21092,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'33,00"	46°19'59,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rômis******	393.90******