Portaria nº 1906810/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49324	Portaria	1906810/2023

Data de cadastro	07/12/2023	Data de Publicação	19/12/2023

Nº do Processo	68016/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luis******	CPF/CNPJ	011.75******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Santa Rita

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5	83,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	195690,6	183065,4	195690,6	189378	195690,6	189378	195690,6	195690,6	189378	195690,6	189378	195690,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'47,98"	49°17'58,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luis******	011.75******