Renovação da Portaria de Outorga

ID 49317 Portaria 1506803/2023

Data de cadastro 07/12/2023 Data de Publicação 08/12/2023

Nº do Processo 69904/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Imobiliária****** CPF/CNPJ 15.339******

Município(s) do empreendimento Ubaporanga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,21 m Nível dinâmico 18,70 m