Renovação da Portaria de Outorga

ID 49310 Portaria 2006796/2023

Data de cadastro 07/12/2023 Data de Publicação 08/12/2023

Nº do Processo 64903/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Simões****** CPF/CNPJ 20.691******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Afluente do Córrego Cachoeirinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A