Renovação da Portaria de Outorga 0000330/2002

ID 49308 Portaria 1206794/2023

Data de cadastro 07/12/2023 Data de Publicação 08/12/2023

Nº do Processo 12062/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 22.988******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 55,0 m