Renovação da Portaria de Outorga 1902051/2018

ID 49306 Portaria 2106792/2023

Data de cadastro 07/12/2023 Data de Publicação 19/12/2023

Nº do Processo 48065/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Osanan****** CPF/CNPJ 744.03******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,07 m Nível dinâmico 58,46 m