Renovação da Portaria de Outorga

ID 49301 Portaria 1906787/2023

Data de cadastro 07/12/2023 Data de Publicação 19/12/2023

Nº do Processo 42776/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Félix / Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,05 m Nível dinâmico 64,90 m