Portaria nº 2006786/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49300	Portaria	2006786/2023

Data de cadastro	07/12/2023	Data de Publicação	08/12/2023

Nº do Processo	60072/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Wagner******	CPF/CNPJ	775.68******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	880	880	880	880	880	880	880	880	880	880	880	880

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°39'29,59"	43°05'24,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wagner******	775.68******