Portaria nº 1806783/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49297
Portaria
1806783/2023
Data de cadastro
06/12/2023
Data de Publicação
08/12/2023
Nº do Processo
58463/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Agropecuária******
CPF/CNPJ
34.777******
Município(s) do empreendimento
Varginha
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
2 ha
Volume acumulado
55814 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)435643564356435643564356435643564356435643564356
Finalidades
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°35'48,21" 45°29'22,86"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agropecuária****** 34.777******