Portaria nº 1706778/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1700322/2018

ID	49292	Portaria	1706778/2023

Data de cadastro	06/12/2023	Data de Publicação	07/12/2023

Nº do Processo	58713/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	447.01******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,55 m	Nível dinâmico	28,14 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	10:12	10:12	10:12	10:12	10:12	10:12	10:12	10:12	10:12	10:12	10:12	10:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza em geral do empreendimento
Jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'25"	46°57'39,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	447.01******