Renovação da Portaria de Outorga

ID 49289 Portaria 1806775/2023

Data de cadastro 06/12/2023 Data de Publicação 08/12/2023

Nº do Processo 44500/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Gilson****** CPF/CNPJ 055.16******

Município(s) do empreendimento Piedade do Rio Grande

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Córrego do Jardim

Área inundada 1,4 ha Volume acumulado 22400,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A