Portaria nº 1806774/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49288	Portaria	1806774/2023

Data de cadastro	06/12/2023	Data de Publicação	08/12/2023

Nº do Processo	44486/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	055.16******

Município(s) do empreendimento	Piedade do Rio Grande

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego do Jardim

Área inundada	1,64 ha	Volume acumulado	32900,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3	24,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	56949,5	51438,2	56949,5	55112,4	56949,5	55112,4	56949,5	56949,5	55112,4	56949,5	55112,4	56949,5

Finalidades

Irrigação de uma área de 175 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°26'49,80"	44°07'29,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	055.16******