Portaria nº 2106763/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49277	Portaria	2106763/2023

Data de cadastro	06/12/2023	Data de Publicação	13/12/2023

Nº do Processo	49374/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	102.83******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Bebedouro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'36,5"	46°11'43,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	102.83******