Portaria nº 2106761/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49275	Portaria	2106761/2023

Data de cadastro	06/12/2023	Data de Publicação	13/12/2023

Nº do Processo	29339/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fábio******	CPF/CNPJ	998.98******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	- m	Nível dinâmico	- m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'09,00"	46°12'48,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fábio******	998.98******