Renovação da Portaria de Outorga

ID 49272 Portaria 1206758/2023

Data de cadastro 06/12/2023 Data de Publicação 07/12/2023

Nº do Processo 63982/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Tatiana****** CPF/CNPJ 028.59******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Sem nome

Área inundada 1,30 ha Volume acumulado 29511,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A