Renovação da Portaria de Outorga 1201928/2018

ID 49268 Portaria 1206754/2023

Data de cadastro 05/12/2023 Data de Publicação 06/12/2023

Nº do Processo 55378/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Moderna****** CPF/CNPJ 68.539******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 07/11/2029

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45,5 m Nível dinâmico 58,10 m