Renovação da Portaria de Outorga

ID 4926 Portaria 1902731/2019

Data de cadastro 20/03/2019 Data de Publicação 12/04/2019

Nº do Processo 00344/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZ****** CPF/CNPJ 07.981******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO JERÔNIMO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DO POÇÃO

Área inundada 4,3523 ha Volume acumulado 76696,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A