Portaria nº 1906744/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49258	Portaria	1906744/2023

Data de cadastro	05/12/2023	Data de Publicação	13/12/2023

Nº do Processo	63255/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Frutal******	CPF/CNPJ	07.455******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego São José do Bebedouro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	70.308,00	63.504,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00	68.040,00	70.308,00

Finalidades

Irrigação 937,54 ha através do método autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'58,84"	48°59'47,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frutal******	07.455******