Renovação da Portaria de Outorga 1901558/2018

ID 49252 Portaria 2106738/2023

Data de cadastro 05/12/2023 Data de Publicação 13/12/2023

Nº do Processo 65704/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Vitor****** CPF/CNPJ 123.57******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio das Minas Vermelhas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego Buriti

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A