Renovação da Portaria de Outorga

ID 49232 Portaria 1906718/2023

Data de cadastro 05/12/2023 Data de Publicação 06/12/2023

Nº do Processo 00393/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 028.97******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente Ribeirão Tamanduá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A