Portaria nº 1906714/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49228	Portaria	1906714/2023

Data de cadastro	05/12/2023	Data de Publicação	12/12/2023

Nº do Processo	65904/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Deusedino******	CPF/CNPJ	013.13******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Ema

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	27216	27216	27216	27216	27216	27216	27216	27216	27216	27216	27216	27216

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'44,10"	48°51'49,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Deusedino******	013.13******