Portaria nº 1906712/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003667/2018

ID	49226	Portaria	1906712/2023

Data de cadastro	05/12/2023	Data de Publicação	12/12/2023

Nº do Processo	42576/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	117.52******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Meio

Área inundada	9,46 ha	Volume acumulado	451074,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	177,0	177,0	177,0	177,0	177,0	177,0	177,0	177,0	177,0	177,0	177,0	177,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	20	20	20	20	15	20	10	10	10
Volume (m³)	414817,2	388054,8	414817,2	267624,0	267624,0	267624,0	267624,0	200718,0	267624,0	133812,0	133812,0	133812,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 556 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'15,68"	47°24'03,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	117.52******
Fabiana******	186.22******