Portaria nº 1506707/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49221	Portaria	1506707/2023

Data de cadastro	04/12/2023	Data de Publicação	05/12/2023

Nº do Processo	69236/2023	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Caio******	CPF/CNPJ	993.34******

Município(s) do empreendimento	São Domingos do Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego do Cervo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1
Horas/dia	11:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.033	9.092	10.066	9.741	10.066	9.741	10.066	10.066	9.741	10.066	4.871	5.033

Finalidades

Irrigação de 6,5 ha de culturas de Café por Gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'08"	43°00'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Caio******	993.34******