Portaria nº 1906705/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49219	Portaria	1906705/2023

Data de cadastro	04/12/2023	Data de Publicação	12/12/2023

Nº do Processo	54330/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vilson******	CPF/CNPJ	056.74******

Município(s) do empreendimento	Rio Pardo de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Não informado	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego Olho D'água

Área inundada	1,763 ha	Volume acumulado	105786,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	08:00	10:00	10:00	12:00	13:00	13:00	12:00	12:00	12:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	15	20	30	30	30	30	30	30	30	20	2	2
Volume (m³)	4320	7200	10800	12960	14040	14040	12960	12960	12960	5760	576	576

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha, pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°57'36,01"	42°27'43,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vilson******	056.74******