Renovação da Portaria de Outorga

ID 49200 Portaria 1506686/2023

Data de cadastro 04/12/2023 Data de Publicação 05/12/2023

Nº do Processo 50470/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Belmont****** CPF/CNPJ 16.941******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Ribeirão do Peixe (ME)

Área inundada 0,240 ha Volume acumulado 7.670 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A