Portaria nº 1406680/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1401324/2018

ID	49194	Portaria	1406680/2023

Data de cadastro	01/12/2023	Data de Publicação	05/12/2023

Nº do Processo	69418/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Vautuir******	CPF/CNPJ	094.01******

Município(s) do empreendimento	Joaíma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Miguel	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão Água Branca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08

Finalidades

Irrigação de uma área de 7 ha através do método de Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'45"	40°59'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vautuir******	094.01******