Portaria nº 1406679/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001464/2003
ID
49193
Portaria
1406679/2023
Data de cadastro
01/12/2023
Data de Publicação
05/12/2023
Nº do Processo
62825/2023
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Copanor******
CPF/CNPJ
09.104******
Município(s) do empreendimento
Virgem da Lapa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos.
Bacia Estadual
Rio Vacaria
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego do Lucas
Área inundada
1,357 ha
Volume acumulado
25.800 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)555555555555
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)133921209613392129601339212960133921339212960133921296013392
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°30'14,7" 42°23'37,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Copanor****** 09.104******