Renovação da Portaria de Outorga 0001464/2003

ID 49193 Portaria 1406679/2023

Data de cadastro 01/12/2023 Data de Publicação 05/12/2023

Nº do Processo 62825/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Copanor****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Virgem da Lapa

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos.

Bacia Estadual Rio Vacaria Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego do Lucas

Área inundada 1,357 ha Volume acumulado 25.800 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A