Portaria nº 1806673/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49187	Portaria	1806673/2023

Data de cadastro	01/12/2023	Data de Publicação	02/12/2023

Nº do Processo	59037/2023	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Valeria******	CPF/CNPJ	907.46******

Município(s) do empreendimento	Campos Gerais

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Ribeirão da Onça

Área inundada	0,93 ha	Volume acumulado	18620 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5	37,5
Horas/dia	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	96255	86940	96255	93150	96255	93150	96255	96255	93150	96255	93150	96255

Finalidades

Irrigação de uma área de 78 ha, através dos métodos de pivô central e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°16'07,56"	45°43'20,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valeria******	907.46******