Portaria nº 1906671/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49185	Portaria	1906671/2023

Data de cadastro	01/12/2023	Data de Publicação	07/12/2023

Nº do Processo	66542/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gildo******	CPF/CNPJ	052.19******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santa Fé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,05 m	Nível dinâmico	49,63 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	30	30	30	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 76 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'59,30"	47°48'27,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gildo******	052.19******