Portaria nº 1906670/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49184	Portaria	1906670/2023

Data de cadastro	01/12/2023	Data de Publicação	07/12/2023

Nº do Processo	66541/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gildo******	CPF/CNPJ	052.19******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santa Fé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,27 m	Nível dinâmico	48,22 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 76 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'00,20"	47°48'31,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gildo******	052.19******