Portaria nº 2106659/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49173	Portaria	2106659/2023

Data de cadastro	30/11/2023	Data de Publicação	13/12/2023

Nº do Processo	65536/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	045.43******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Mata Burrinhos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.696,00	6.048,00	6.696,00	6.480,00	6.696,00	6.480,00	6.696,00	6.696,00	6.480,00	6.696,00	6.480,00	6.696,00

Finalidades

Irrigação 20,0 ha através de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'01,96"	46°22'32,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	045.43******