Portaria nº 2106657/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49171	Portaria	2106657/2023

Data de cadastro	30/11/2023	Data de Publicação	13/12/2023

Nº do Processo	64842/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	107.25******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Pirapetinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.202,60	7.408,80	8.202,60	7,938,00	8.202,60	7,938,00	8.202,60	8.202,60	7,938,00	8.202,60	7,938,00	8.202,60

Finalidades

Irrigação 10 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'47,02"	46°59'51,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	107.25******