Portaria nº 1906639/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49153	Portaria	1906639/2023

Data de cadastro	30/11/2023	Data de Publicação	07/12/2023

Nº do Processo	68368/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	438.18******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Cachoeira	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Corpo dágua sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7499,52	6773,76	7499,52	7257,6	7499,52	7257,6	7499,52	7499,52	7257,6	7499,52	7257,6	7499,52

Finalidades

Aquicultura
Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'09,80"	49°22'53,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	438.18******