Renovação da Portaria de Outorga

ID 49152 Portaria 1906638/2023

Data de cadastro 30/11/2023 Data de Publicação 07/12/2023

Nº do Processo 68297/2023 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Transcor****** CPF/CNPJ 06.342******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 50 m