Portaria nº 2106635/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49149	Portaria	2106635/2023

Data de cadastro	30/11/2023	Data de Publicação	07/12/2023

Nº do Processo	68175/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ocimar******	CPF/CNPJ	498.18******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego São José

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,23	2,23	2,23	2,23	2,23	2,23	2,23	2,23	2,23	2,23	2,23	2,23
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	25	25	25	25	25	25	20	20	20
Volume (m³)	3371,76	3371,76	3371,76	4214,7	4214,7	4214,7	4214,7	4214,7	4214,7	3371,76	3371,76	3371,76

Finalidades

Irrigação de uma área de 13 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'49,61"	46°56'25,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ocimar******	498.18******