Renovação da Portaria de Outorga

ID 49148 Portaria 2106634/2023

Data de cadastro 30/11/2023 Data de Publicação 07/12/2023

Nº do Processo 68109/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Vs****** CPF/CNPJ 42.907******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Abaeté/Borrachudo Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 27 m