Portaria nº 2106631/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49145
Portaria
2106631/2023
Data de cadastro
30/11/2023
Data de Publicação
07/12/2023
Nº do Processo
68095/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
500.28******
Município(s) do empreendimento
Rio Paranaíba
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente do Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11 m
Nível dinâmico
12 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'41,10" 46°10'52,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 500.28******